Ernando Amorim Vera, Advogado

Ernando Amorim Vera
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Ernando Amorim Vera, Advogado
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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Ernando Amorim Vera, Advogado
Ernando Amorim Vera
Comentário · há 7 anos

Direito Penal: como diferenciar o Furto Privilegiado do Furto de Bagatela?

Silvimar Charlles · há 7 anos
Cleptomania é uma doença psíquica, nesse norte excluí o dolo, sendo o portador inimputável.. quanto ao enquadramento,, a autoridade policial (delegado), fala um relatório, mas caberá ao membro do MP fazer o enquadramento quando do oferecimento da denúncia, e posteriormente, ao juiz acatá-la ou não.
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Ernando Amorim Vera, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?

André Pereira · há 7 anos
Em regra não, pois o cidadão comum não exerce função pública.
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Ernando Amorim Vera, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Deferida Guarda Compatilhada de Gato pela Vara da Família de Itajaí/SC

Sofia Jacob · há 7 anos
No meu modesto entender, não é guarda compartilhada, já que nesta a criança, no caso o gato, tem um só domicílio. O caso supracitado seria de guarda alternada, onde se passa um período determinado na casa de cada dono. Sendo, aliás, em se tratando de crianças, não aconselhável por psicólogos, pois não terá identidade de lar.
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Recomendações

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Tamires Maria de Farias Vieira, Advogado
Tamires Maria de Farias Vieira
Artigo · há 4 anos

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Anderson Morais
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Waldemar Ramos Junior
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